Processo 256992/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 13:39
Autuado em 07/04/2017 13:39
Apensado ao Processo 242800/17 em 05/10/2021 11:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3382/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3382/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2017 Acórdão   3382/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
31/05/2017 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 402964/17
12/05/2017 11:15 AR do Ofício OCN - 1868/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2017 Ofício de Contraditório   1868/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3382/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 445/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1778/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 821/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:35 DP  
17/10/2017 14:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1233/2017 -
31/08/2017 16:12 COFAP Informação nº 1058/2017 -
27/07/2017 12:25 S2C Acórdão nº 3382/2017 -
27/07/2017 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1836/2017 -
11/07/2017 11:08 GCIZL  
05/07/2017 16:20 SMPjTC Parecer nº 5979/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite total para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
05/07/2017 13:15 COFIM Instrução nº 1978/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
01/06/2017 11:34 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1098/2017 -
01/06/2017 07:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 445/2017 -
10/04/2017 09:48 DP Informação nº 7764/2017 -
10/04/2017 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 1868/2017 -
07/04/2017 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 821/2017 -
07/04/2017 13:38 DP  

Voltar a Consulta